Reflexões e orientações escritas por nossas advogadas sobre os temas que mais impactam a vida das famílias e dos clientes que atendemos.
A separação não precisa significar a quebra da estrutura familiar. Entenda como o termo de parentalidade protege os filhos e traz segurança jurídica para os pais.
Direito de FamíliaMais do que uma obrigação legal, a pensão alimentícia representa o compromisso contínuo com o bem-estar do filho. Entenda o que ela cobre e por que o equilíbrio importa.
Direito TributárioExistem previsões legais que favorecem o contribuinte, como a prescrição de débitos e hipóteses de isenção. Saiba o que verificar antes de pagar uma cobrança de IPTU.
Direito do ConsumidorComunicação, alimentação, hospedagem ou reembolso: entenda o que a companhia aérea é obrigada a oferecer em caso de atraso — e quando cabe indenização.
Direito PrevidenciárioMuitas mães têm direito ao benefício e nunca chegaram a solicitá-lo. Saiba quem pode receber, qual o prazo para pedir e o que fazer se o INSS negar.
Direito PrevidenciárioDiferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia. Entenda quem tem direito, os critérios de renda e o que fazer diante de uma negativa.